Análise Econômica dos Institutos do Casamento e do Divórcio – Economic Analysis of the Institutes of Marriage and Divorce

Cristiana Sanchez Gomes Ferreira

Resumo


RESUMO:

A família, sob o aspecto instrumental, é o ambiente que propicia o desenvolvimento e estabilidade dos indivíduos. A compreensão de seu processo de formação, transformação e dissolução são subsidiadas pelo ferramental da análise econômica do direito. No intuito de responder-se a questionamentos tais como por quê um casal opta pelo matrimônio, o que de fato o mantém e as razões pelas quais advém a solução do divórcio, o presente trabalho, embasado mormente  nos estudos de Gary Becker e Richard Posner, aborda a teoria econômica dos institutos do casamento e do divórcio, calcando-se em noções de maximização do bem-estar de uma sociedade conjugal, assimetria de informações, teoria da sinalização e risco moral por vezes em um contrato de casamento.

Palavras-chave: Casamento. Divórcio. Contrato. Análise Econômica. Maximização. Bem-Estar. Sinalização. Custos.


 


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